As operadoras de planos odontológicos vêm enfrentando grandes dificuldades relacionadas ao processo de autuação da Agência Nacional de Saúde (ANS), devido ao alto custo e desproporcionalidade do valor das multas – cuja média no ano passado chegou a quase R$ 73 mil. Ou seja, essa única multa corresponde ao valor de cerca de 5 mil mensalidades de planos odontológicos, já que o ticket médio praticado pelas operadoras exclusivamente odontológicas é de R$ 14,65.
O processo de autuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos odontológicos vem causando grandes dificuldades no setor. Esse e outros temas, como a mudança regulatória, os aumentos das autuações têm sido recorrentes nos mais diversos fóruns do segmento. Porém, apesar de a ANS já estar convencida desta desproporcionalidade, as mudanças ainda não são significativas.
O Sinog espera que a ANS institua regras específicas para operadoras de planos odontológicos, uma vez que os segmentos de planos médicos e odontológicos são diferentes. Não pode uma operadora de plano odontológico, com ticket médio mensal de R$ 14,65 pagar valor de multa igual a uma operadora de plano médico, cujo ticket é de R$ 263,60 (17 vezes maior).
“O risco é termos cada vez mais multas em valores muito superiores à capacidade financeira do setor, inviabilizando o segmento, bem como possível aumento das mensalidades para o reequilíbrio das contas”, comenta o presidente do Sinog, Geraldo Almeida Lima.
De janeiro a agosto de 2016, foram aplicadas 164 infrações para as operadoras de planos odontológicos, que somaram R$ 11,9 milhões, o que corresponde a um aumento de 42% registrado em todo o ano de 2015. Já em 2015 (de janeiro a dezembro), foram registradas 353 infrações, um total de R$ 19,5 milhões. A perspectiva para 2017 é que o número de multas para os planos médicos e odontológicos ultrapasse a casa de R$ 1 bilhão. “Se nada for alterado, as operadoras de pequeno porte não conseguirão se manter. Com isso, há o comprometimento da sustentabilidade dessas operadoras”, completa Lima.
O Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo) tem um trabalho permanente para fazer frente às alterações na regulação da saúde suplementar. Desde 2014, o Sindicato levou à ANS o projeto de desenvolvimento, incentivo e crescimento do mercado odontológico, oferecendo às diretorias do órgão regulador temas preciosos para a manutenção de atividade da entidade, que vislumbra um futuro promissor para o segmento odontológico, considerando que apenas 11% da população brasileira possui algum tipo de plano odontológico e umgap a conquistar de 30 milhões de beneficiários com planos médico-hospitalares.
Sobre o Sinog
O Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo foi criado em 1996 com o objetivo de atuar como agente de crescimento e aprimoramento das empresas de assistência odontológica, colaborar no desenvolvimento técnico-científico da categoria, definir padrões mínimos de qualidade e de gestão, divulgar e ampliar o conceito de odontologia de grupo como agente facilitador do acesso à assistência de saúde bucal da população e promover a integração das empresas junto à classe odontológica. Atualmente, a entidade reúne empresas de odontologia de grupo em todo o país, responsáveis pelo atendimento de mais de 8,5 milhões de beneficiários, através de uma estrutura de 110 mil cirurgiões-dentistas.