
dos Planos Odontológicos em 2025
A Reforma Tributária é um dos temas centrais nas discussões sobre o futuro econômico do Brasil e tem implicações diretas para diversos setores, incluindo o de Planos Odontológicos. Atualmente, as Operadoras lidam com uma estrutura complexa de impostos, como PIS, COFINS e ISS. Com a reforma, esses tributos, junto a outros dois, serão unificados em apenas dois: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), gerido por Estados e Municípios.
Para o diretor executivo do Sistema ABRAMGE (ABRAMGE, SINAMGE e SINOG), Marcos Novais, a proposta busca igualar a tributação entre setores da economia, mas isso traz desafios específicos para o setor de Saúde. “Nosso maior receio era um possível aumento da carga tributária para os Planos Odontológicos, o que seria prejudicial, dado o caráter essencial desse serviço. No entanto, conseguimos demonstrar o quanto é essencial o acesso aos Planos Odontológicos para a Saúde Bucal do brasileiro e, com isso asseguramos ajustes que mitigam os impactos negativos na competitividade do Setor”, destaca.
Um dos grandes desafios enfrentados pelas Operadoras foi demonstrar a importância dos serviços odontológicos. Segundo Novais, “a Saúde não pode ser tratada como um bem supérfluo. É um consumo necessário, diferente de outros setores onde o consumidor pode optar por não adquirir determinado produto ou serviço”. Essa argumentação foi fundamental para garantir que o Setor não sofresse aumentos tributários desproporcionais.
Apesar dos desafios, a Reforma também traz oportunidades. O novo modelo tributário promete ganhos de eficiência para as empresas brasileiras. “A proposta permite que a base de cálculo das Operadoras seja ajustada, considerando despesas comerciais e assistenciais (a sinistralidade). Isso oferece maior segurança e organização na gestão financeira das Operadoras, além de abrir caminhos para maior competitividade”, explica Novais.
A Reforma Tributária também pode influenciar positivamente a sustentabilidade do Setor, ao tornar o sistema tributário mais eficiente e alinhado com padrões internacionais. “Com o aumento da competitividade das empresas brasileiras, esperamos um crescimento econômico que beneficie não apenas o Setor Odontológico, mas também os consumidores, ampliando o acesso aos Planos Odontológicos no Brasil”, aponta o diretor executivo.
Sobre a necessidade de acompanhar de perto a tramitação da Reforma, Novais comenta que o Setor segue atento às discussões que terão início a partir da publicação da lei e durante a implementação do novo modelo, previsto para 2026, com em longo processo de tramitação. “O reconhecimento da saúde como essencial foi um marco importante para o Setor. Agora, vamos acompanhar de perto para que a gente consiga trazer os benefícios de uma Reforma Tributária coerente, organizada, que nos dê eficiência e traga benefícios tanto para Operadoras quanto para clínicas, consultórios e pacientes”, conclui.
Sobre a necessidade de acompanhar de perto a tramitação da Reforma, Novais comenta que o Setor segue atento “O reconhecimento da saúde como essencial foi um marco importante para o Setor. Agora, vamos acompanhar de perto para que a gente consiga trazer os benefícios de uma Reforma Tributária coerente, organizada, que nos dê eficiência e traga benefícios tanto para Operadoras quanto para clínicas, consultórios e pacientes”, conclui.