Autor: Dr. Roberto Seme Cury – Presidente da SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos

Em um período crítico para a humanidade pelo impacto da pandemia de Covid-19, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, vive possivelmente seu período mais intenso e desgastante, pois se vê diariamente envolvida em decisões que impactam a manutenção da saúde de milhões de brasileiros.

Mesmo nesse ambiente, sua diretoria teve a sensibilidade de olhar para os planos odontológicos de uma maneira totalmente inédita. E isso deve ser reconhecido.

A ANS foi criada em 1998 para regular, ou seja, definir regras e fiscalizar suas aplicações, dos planos de saúde (médico-hospitalares e odontológicos) em geral. Naquela ocasião, por fatores exatamente pertinentes àquela ocasião, todas as regras foram desenvolvidas olhando-se os planos médico-hospitalares. E a odontologia deveria seguir exatamente os mesmos padrões.

Mas o tempo passou e muita coisa mudou. O mercado de planos odontológicos cresceu exponencialmente mesmo nos anos de pandemia, atingindo o número de 28 milhões de brasileiros cobertos pelas diversas operadoras do setor. Seguindo a curva de crescimento, esse número deve superar o dos planos de saúde já na próxima década, ao se aproximar de 50 milhões de beneficiários.

Quando assumimos a diretoria da Sinog, visitamos os cinco diretores da ANS para apresentar um pleito do setor para cada diretor, dentro de sua área de atuação. Em resposta a isso, criaram um grupo de trabalho com a finalidade de revisitar e propor ajustes na atual regulamentação.

Reforço, a atividade desse grupo de trabalho tem se desenvolvido consecutivamente ao andamento da pandemia e às decisões emergenciais que tais executivos precisam tomar para proteger a população e o mercado, e seu resultado será apresentado em relatório a ser divulgado em agosto.

Se você leu até aqui e se pergunta o que essa mudança pode impactar na sua vida, digo que, sem entrar nos detalhes técnicos, se as mudanças propostas pela Sinog forem atendidas, outros milhões de brasileiros poderão ter acesso à saúde bucal de qualidade e agilidade, e novas empresas odontológicas poderão surgir, favorecendo o empreendedorismo nacional com geração de empregos em diversas regiões do país.

Disse que não entraria em detalhes técnicos, mas para dar um exemplo bem simples, pleiteamos a possibilidade de oferecer descontos na mensalidade de planos individuais para pessoas que se mantiverem no plano por determinado número de anos. Hoje é proibido pela ANS por seus motivos, mas, no caso específico de odontologia, não haveria riscos, ao contrário, enxergamos com muito bons olhos esse benefício a ser oferecido aos clientes.

São mais de 20 anos de regulação e muitos aprendizados. A ANS já sinalizou que, a partir de agora, as decisões serão tomadas levando-se em consideração os impactos nos planos de saúde e odontológicos, de maneira separada. Isso é o futuro.

Mas, no caso de legislação, para se corrigir plenamente o futuro, é preciso revisitar o passado e fazer os devidos ajustes. E é isso que está sendo construído.

Tudo de maneira a se proteger a população, mas também a cadeia produtiva que entrega esses serviços, caso contrário, a oferta será sempre colocada em risco, o que causa prejuízo às pessoas atendidas em um ciclo negativo para todas as partes.

O mundo muda constantemente e a legislação precisa acompanhar essas mudanças. Felizmente, a odontologia está encontrando terreno receptivo dentre os reguladores para garantir o melhor atendimento, ao menor custo possível, à nossa população que ainda carece muito de uma boa saúde bucal.