Democratizar o acesso ao tratamento bucal é uma tarefa que perpassa por várias questões, entre elas, a regulatória. Pensando nos desafios que o Brasil enfrenta hoje, entrevistamos Lenise Barcellos de Mello Secchin, Coordenadora do GT de Odontologia da ANS, para entender como ampliar o alcance das ações que promovem a Saúde Bucal da população. 

SINOG: De que forma as alterações na regulação suplementar do Segmento Odontológico podem contribuir para atender as demandas emergenciais do presente? 

Lenise: A SINOG tem colocado uma série de demandas e pontos específicos do Segmento Odontológico que estão sob a nossa análise e que foram importantes para que a ANS pudesse atender a categoria. O Grupo de Trabalho também faz a análise de impacto sendo essa uma medida crucial que surgiu dessa abordagem e já sinaliza alguns dos avanços a serem implantados. Indiretamente, essas mudanças contribuem para otimizar a utilização de receita das empresas e para uma redução de custos. Consequente, isso implica em uma melhoria também na capacidade destas empresas de atender seus pacientes.  

Nós sabemos que a saúde começa pela boca e, por isso mesmo, a expansão do Setor Odontológico é de extrema relevância para a sociedade. Há ainda um espaço muito grande de crescimento, mas nós dependemos das Operadoras Odontológicas para fazer essa aproximação. A ANS está à disposição e as partes interessadas não podem perder a oportunidade de fazer sugestões. 

SINOG: Quais são os pontos prioritários da nova agenda regulatória da ANS para os próximos 3 anos?  

Lenise: Primeiramente, a Agência faz uma organização interna com uma série de pontos da agenda regulatória e temas que pretende trabalhar nos próximos anos. Depois, nós vamos apresentar essas questões para a sociedade e buscar entender o que se está falando sobre o setor de saúde suplementar. E tudo isso será levado em consulta pública para que todos os cidadãos possam participar. Evidentemente, nós trazemos orientações para facilitar a participação, mas essa é uma construção conjunta entre todos os interessados. 

SINOG: O que podemos esperar de um futuro próximo em termos de Governança Estratégica voltada para o Segmento Odontológico? 

Lenise:  Nós temos trabalhado desde 2019 muito ativamente nos processos de Governança Econômica e Financeira especialmente. De 2020 pra cá, fizemos edições de normativos que atendem uma visão específica do setor de Odontologia, trazendo perenidade e sustentabilidade para que esse segmento continue operando saudavelmente. Também, os parâmetros mais flexíveis e peculiaridades da odontologia fazem com que nós tenhamos mais pujança no setor. 

SINOG: Como a senhora avalia o cenário geral regulatório comparando o passado com os avanços do presente? 

Lenise: O setor de regulamentação do país evoluiu muito ao longo desses 23 anos de Agência. Eu posso dizer que, especialmente nos últimos 10 anos, nós tivemos uma regulação ainda melhor, porque trouxemos temas mais críticos para o debate, assuntos que não eram repercutidos. Hoje, a ANS está mais aberta e mais transparente, e isso reflete em uma evolução do próprio setor regulatório. Na Odontologia, temos visto uma melhoria de processos na mesma proporção. 

Agora, um ponto que precisamos pensar é de que forma podemos estimular o aumento de beneficiários no Segmento Suplementar Odontológico. Nós queremos que as pessoas tenham oportunidades. Mas a realidade é que o Brasil tem aproximadamente 14 milhões de desdentados e 35 milhões de pessoas com mais de 13 dentes perdidos. Então, é necessário avançar em novas medidas, que podem ser implementadas tanto pelo setor regulatório, quanto pela livre iniciativa. Para isso, o diálogo é fundamental.