A Caminho da Legislação para a Saúde Bucal no Brasil

Por Dr. Frederico Borges – Diretor de RIG Sistema ABRAMGE (ABRAMGE, SINAMGE e SINOG)

Desde sua criação, o Julho Neon foi pensado e desenhado para se tornar um mês dedicado à Saúde Bucal no calendário do País, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do cuidado bucal regular e incentivá-la a adotar hábitos de higiene adequados.

Com este propósito, a SINOG entendeu que seria importante a aprovação de uma lei federal para reconhecer o mês de Julho como o mês dedicado à Saúde Bucal no Brasil, com ações e movimentos dedicados a destacar a necessidade de um cuidado correto para a manutenção de uma vida saudável.

Em 2021, o Projeto de Lei nº 2.563, de Autoria do Dr. Luizinho (PP/RJ), que institui Julho como o mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal, foi aprovado na Câmara dos Deputados e está atualmente sob a Relatoria do Senador Carlos Viana, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Apesar de ser um projeto que não demanda tantas discussões, a tramitação ainda não foi concluída. Entretanto, há uma expectativa de que o texto seja aprovado até o final de 2024.

Com a entrada em vigor dessa futura lei, espera-se que, durante todo o mês de Julho, sejam mais efetivamente promovidas Campanhas Nacionais de conscientização da população sobre a importância da Saúde Bucal.

Entre os possíveis avanços, a medida deverá incentivar o poder público, por meio do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde, a participar mais ativamente do cuidado bucal da população. Além disso, pretende-se estimular outros atores importantes, como o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia a se engajarem neste cuidado, à medida que também valoriza o trabalho realizado pelos Dentistas.

A própria Política de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, “O Brasil Sorridente”, tem similaridades com o Julho Neon, até no nome: Salve o Sorriso Brasileiro. Há um total alinhamento na proposta.

Segundo dados recentes do IBGE de 2019, mais de 34 milhões de brasileiros, com mais de 18 anos, perderam 13 dentes ou mais, e 14 milhões de pessoas perderam todos os dentes. A higienização incorreta dos dentes, gengivas e língua, ou a ausência total de limpeza, pode ocasionar doenças bucais que, por sua vez, podem levar ao acometimento de outras doenças, tendo em vista o fato que a boca é a porta de entrada para as diversas bactérias e vírus.

Nessa linha, será possível ainda integrar ações de cuidado de Saúde Bucal com outras Políticas de Saúde, como as campanhas de tabagismo, consumo de álcool, entre outros. Os desafios são enormes.

Todos defendemos que a Saúde começa pela boca e, para isso, os cuidados da Saúde Bucal passam não só por um Sorriso bonito, com dentes bonitos, mas por um Sorriso de uma pessoa saudável.